ANA é indicada para participar do novo Núcleo de Segurança Hídrica do MDR

Raylton Alves com colaboração de Gabriel Albuquerque

Nesta quarta-feira, 20 de novembro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) criou o Núcleo de Segurança Hídrica. Com caráter permanente, o novo grupo tem o objetivo de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água. O Núcleo contará com a participação de um representante da Agência Nacional de Águas (ANA) e membros de quatro secretarias nacionais do MDR: de Segurança Hídrica, de Saneamento, de Desenvolvimento Regional e Urbano e de Proteção e Defesa Civil. 

A ANA atuará no grupo para implementar e consolidar a base de informações integrada que favorecerá o planejamento, além de viabilizar o monitoramento das ações do Núcleo relacionadas à segurança hídrica. 

Cabe ao Núcleo de Segurança Hídrica promover a articulação entre os planejamentos nacionais de recursos hídricos, de saneamento, de desenvolvimento regional e urbano e de proteção e defesa civil, relativo às ações de segurança hídrica. Outra tarefa do grupo será propor medidas de desenvolvimento dos programas relacionados à segurança hídrica para melhorar a eficiência dessas ações. 

O Núcleo também terá a missão de promover o diálogo e a integração do planejamento relacionado à segurança hídrica com as seguintes entidades vinculadas ao MDR: Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF). 

Quando necessário para cumprir suas atividades, o Núcleo de Segurança Hídrica poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas. 

Plano Nacional de Segurança Hídrica 

Em 11 de abril, a Agência Nacional de Águas lançou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional. Este levantamento contém estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água que devem ser implementados no Brasil até 2035, resultando num investimento total de R$ 27,5 bilhões. 

Segundo o estudo, as intervenções recomendadas podem gerar uma redução anual de R$ 69,8 bilhões em possíveis perdas causadas por excesso ou falta de água para atividades agropecuárias e industriais. As intervenções contidas no PNSH foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País.