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ANA e Emater-DF firmam convênio para implementação do Programa Produtor de Água na bacia do Descoberto
Barragem do Descoberto (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília.
No último dia 31 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) celebrou um convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) para a implementação e apoio de ações de conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Alto Descoberto. A iniciativa faz parte do Programa Produtor de Água e prevê investimentos no valor de R$891.400, com vigência de 36 meses.
O convênio contempla ações como o cercamento de áreas de proteção permanente e reserva legal; capacitação dos produtores rurais em conservação de água e solo, a implantação de unidades demonstrativas de tecnologias poupadoras de água na irrigação; a aquisição de equipamentos para realização de projetos individuais da propriedade (PIPs); e projeto e demarcação de terraços em nível, sendo que tais ações atuam nas duas pontas: aumento da oferta e redução do uso de água.
A parceria se insere no contexto das ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2019 por 11 instituições do poder público e do terceiro setor que atuam na bacia. O ACT tem por objetivo a cooperação mútua para a implantação do Programa Produtor de Água na bacia hidrográfica do alto rio Descoberto, integrando esforços e investimentos de modo a contribuir com a segurança hídrica do Distrito Federal, uma vez que o Reservatório do Descoberto abastece cerca de 60% de sua população. Destaca-se ainda que as ações do convênio contribuem para a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paranaíba.
O Programa Produtor de Água
Idealizado em 2001, o Programa do Produtor de Água apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e possibilitando o aumento da oferta de água nas épocas de estiagem. Além disso, o Programa estimula a política de pagamento por serviços ambientais (PSA), que recompensa os produtores rurais por ações de conservação de água e solo.