Notícias

ANA e Banco Interamericano de Desenvolvimento dialogam sobre parcerias

Publicado em 26/10/2022 13h15

Reunião da ANA com a diretora-executiva do BID Martha Seillier (centro) - Foto: Jonilton Lima / Banco de Imagens ANA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu com a diretora-executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para Brasil e Suriname, Martha Seillier. O encontro aconteceu na sede da ANA, em Brasília, nesta segunda-feira, 24 de outubro, e contou com as participações da diretora-presidente da Agência, Veronica Rios, e dos diretores Ana Carolina Argolo, Filipe Sampaio e Mauricio Abijaodi; além de servidores(as) da ANA.

A diretora-presidente ressaltou o histórico de parcerias entre ambas as instituições em questões relacionadas a rios transfronteiriços, ações de conservação de água e solo e infraestrutura hídrica focada na resiliência. Também abordou as novas oportunidades de atuação conjunta especialmente a partir do novo marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020.

“Temos a honra de recebê-la [Martha Seillier] aqui, hoje, na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para informá-la sobre a quantidade de projetos de cooperação que o BID mantém com a ANA há muitos anos. E agora estamos reforçando a parceria com o BID nos projetos de saneamento básico, serviços hídricos e de infraestrutura hídrica. Queremos reforçar nossa disponibilidade em manter nossa parceria com o BID e ampliar o escopo das parcerias”, disse a Veronica Rios.

Na visão da representante do BID, o novo marco legal do saneamento abre novas oportunidades para o País. “Agora a Agência está fortalecida com a agenda do saneamento, que foi uma grande mudança recente do marco legal, que traz a pauta da regulação do saneamento aqui para a ANA. E fico muito feliz de saber que o Brasil está caminhando nessa direção cada vez maior de abertura de mercado, segurança jurídica, previsibilidade regulatória e que a gente possa somar investimentos privados à agenda de conservação e uso adequado dos recursos”, analisou Seillier.

ANA e o marco legal do saneamento

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil – que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.