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ANA e Amapá assinam Pacto pela Governança da Água e estado também adere ao Monitor de Secas e ao QUALIÁGUA

Publicado em 19/05/2023 18h15

Diretoria da ANA se reúne com governador do Amapá

Diretores(as) da ANA em solenidade com governador do Amapá

Governador do Amapá (centro) discursa na solenidade de assinatura

Participantes da solenidade

Nesta sexta-feira, 19 de maio, o Amapá se tornou o primeiro estado a firmar o Pacto pela Governança da Água, iniciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) que busca aprimorar a gestão de recursos hídricos e regulação dos serviços de saneamento básico. A assinatura aconteceu no Palácio do Setentrião, em Macapá (AP), e contou com as participações do governador amapaense, Clécio Luis, que assinou a adesão. Também estiveram na cerimônia o vice-governador do Amapá, Antônio Teles Júnior; a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; e os diretores Ana Carolina Argolo, Filipe Sampaio e Luis André Muniz; entre outras autoridades.

Além de aderir ao Pacto pela Governança da Água, o Amapá firmou parceria com a ANA para fazer parte do Monitor de Secas, que acompanha o fenômeno em 24 estados e no Distrito Federal – somente o Amapá e Roraima não são cobertos pelo serviço atualmente. O estado também aderiu ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA).

Durante a reunião, o governador Clécio Luis destacou a parceria com a ANA e o papel do Amapá como primeiro estado a aderir ao Pacto. “Ser o primeiro estado [a aderir ao Pacto pela Governança da Água] é uma honra para todos nós. [...] Nós não queremos ser apenas o primeiro cronologicamente, mas queremos também ser o primeiro na aplicação do que foi pactuado, capacitação, no treinamento, na construção de ferramentas para podermos compreender melhor, estudar e ter soluções para nossos problemas hídricos, sobretudo de água potável e esgotamento sanitário”, concluiu o governador.

Após as assinaturas, a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, elogiou o Amapá pelo exemplo que vem dando aos outros estados na priorização da agenda de recursos hídricos. “Estamos muito felizes de estarmos aqui com o governador Clécio e agradecemos seu empenho e entusiasmo para que essa agenda de recursos hídricos avance aqui no Estado do Amapá”, disse Rios.

O diretor Filipe Sampaio colocou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico à disposição do Amapá de forma perene. “Para nós é muito significativo de ter o Amapá como o primeiro Estado a firmar o Pacto pela Governança da Água, é uma satisfação enorme estarmos aqui. Quero reforçar o apoio incondicional da ANA na capacitação e no envio de recursos”, afirmou o dirigente.

Também participaram da solenidade o superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica da ANA, Marcelo Medeiros; o reitor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Júlio César; a reitora da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Kátia Paulino; a reitora do Instituto Federal do Amapá (IFAP), Marialva Ramalho; a secretária de Estado de Meio Ambiente, Taísa Mendonça; a secretária de Estado e Saúde, Silvana Vedovelli; a secretária de Estado de Assistência Social, Aline Gurgel; o secretário de Estado de Administração, Paulo Lemos; o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Edivan Andrade, o procurador-geral do Estado, Thiago Albuquerque; e o presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE Amapá, Josiel Alcolumbre.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Monitor de Secas

O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Atualmente o serviço abrange todas as unidades da Federação, exceto o Amapá e Roraima. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.

QUALIÁGUA

O Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA) é uma iniciativa da ANA com o objetivo de contribuir para a gestão sistemática dos recursos hídricos, através da divulgação de dados sobre a qualidade das águas superficiais no Brasil. Também busca estimular a padronização dos critérios e métodos de monitoramento de qualidade de água no País para tornar essas informações comparáveis em escala nacional.