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ANA e ABDI lançam edital para selecionar projetos com soluções que reduzam plásticos nas águas do Brasil

Primeiro serão escolhidas nove propostas para apresentar protótipos nas áreas sociais, de gestão pública e da indústria. Em seguida, três projetos seguem para a fase de escala, para aplicar as soluções no mercado

Publicado em 31/05/2023 15h00 Atualizado em 02/06/2023 14h25

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), lança, nesta quinta-feira, 1º de junho, às 10h, o edital para o concurso de inovação Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos. A iniciativa tem como foco a seleção, fomento e aceleração de soluções inovadoras que incorporem tecnologias digitais e contribuam para diminuir a quantidade de plástico nos lagos, rios e mares brasileiros. O evento será transmitido pelos canais da ANA e da ABDI no YouTube. Inscreva-se para a live de lançamento pelo link https://saneamentodofuturo.abdi.com.br/.

A iniciativa busca melhorar os dados publicados pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), que indicam que 2 milhões de toneladas de resíduos sólidos chegam ao mar todos os anos no País, depois de percorrer grandes distâncias através de rios e sistemas lagunares.

O concurso também tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar soluções inovadoras, no estágio de protótipo, que incorporem tecnologias digitais e contribuam para a resolução do desafio de diminuir a quantidade de plástico nos corpos hídricos brasileiros.

Serão dois Editais: o primeiro, da ANA, selecionará e premiará nove soluções, no estágio de protótipo, que atinjam o desafio proposto. O segundo Edital, desta vez da ABDI, serão selecionados três projetos, entre os nove vencedores do primeiro concurso, com o objetivo de aumentar a escala e estimular o lançamento no mercado dessas soluções validadas ao longo das etapas do Edital da ANA.

As melhores soluções para reduzir o plástico nas águas brasileiras poderão ser premiadas com até R$ 440 mil, considerando a participação nos dois editais. Poderão participar e se inscrever pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. A submissão da proposta poderá ser feita por uma única pessoa jurídica ou por uma equipe de diferentes pessoas jurídicas sem limitação de membros.

Os(as) participantes devem se inscrever em uma das três categorias dos editais:

Social: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos a partir da ação dos cidadãos, catadores, cooperativas ou associações de catadores;
Gestão Pública: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos pela ação das prefeituras e do Distrito Federal, consórcios públicos, empresas prestadoras de serviço de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação de resíduos sólidos domiciliares, ou agências infranacionais reguladoras dos serviços de resíduos sólidos;
Indústria: diminuição da quantidade de plástico nos corpos hídricos pela ação das indústrias, desde a geração dos produtos, utilizando plástico até a reciclagem ou reintrodução do plástico na cadeia produtiva.

Projeções indicam que o consumo global de plásticos deve subir de 460 milhões de toneladas (dados de 2019) para 1,23 bilhão de toneladas em 2060. Isso significa que, se nada for feito, o descarte de plástico no meio ambiente deve dobrar, enquanto o acúmulo de resíduos em lagos, rios e mares mais do que triplicará no mundo todo.

Concurso de inovação "Desafio Saneamento do Futuro: rios sem plásticos"

O Edital ANA nº 5/2023, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de maio, divulga o regulamento do concurso de inovação Desafio Saneamento do Futuro: Rios sem Plásticos, voltado ao desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para diminuir a poluição por resíduos plásticos nos corpos hídricos.

Os(as) interessados(as) em se inscrever, devem preencher os formulários disponíveis no sítio eletrônico riossemplasticos.ana.gov.br, a partir de 1º de junho até 19 de julho de 2023, às 17h, horário de Brasília.

As propostas serão avaliadas segundo os critérios: potencial de impacto e de escalabilidade, viabilidade econômica da solução, maturidade da solução, nível de inovação, adesão social, hierarquia da solução no ciclo de vida dos produtos. Os(as) semifinalistas também serão avaliados quanto a capacidade de execução, em uma apresentação da solução e por meio do vídeo demonstrativo da proposta.

Com o edital da ANA, os nove proponentes vencedores receberão, cada um, o prêmio correspondente a R$ 110 mil. Além de estarem aptos a participar da etapa adicional de premiação, no valor de até R$ 330 mil que será divulgada em edital específico da ABDI, totalizando R$ 440 mil para as iniciativas contempladas nos dois editais