ANA divulga estudo e faz proposta para gestão das águas subterrâneas de Belém

Divulgar os resultados finais e a proposta de gestão das águas subterrâneas para Belém e municípios adjacentes. Com este objetivo, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza, nesta quarta-feira, 13 de junho, o Seminário de Apresentação dos Estudos Hidrogeológicos para a Gestão das Águas Subterrâneas da Região de Belém. O evento acontece das 8h30 às 17h no Auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), que fica no Campus V da Universidade do Estado do Pará (UEPA) no bairro do Marco, em Belém (PA). 

Para gerar conhecimento hidrogeológico sobre os sistemas aquíferos de Belém e para subsidiar a elaboração de diretrizes para a gestão sustentável dos recursos hídricos subterrâneos da região, a ANA realizou os Estudos Hidrogeológicos em parceria com a empresa Profill Engenharia e Ambiente S.A. O trabalho contempla a capital paraense e os municípios de Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará, totalizando uma área de 2.500km². 

Os estudos demonstram que o modelo hidrogeológico da região é formado por dois sistemas aquíferos principais: o Barreiras e o Pirabas. As reservas hídricas desses sistemas aquíferos somam cerca de 67 bilhões de metros cúbicos (m³), sendo que o Sistema Aquífero Pirabas é detentor de 80% deste volume. A título de comparação, o reservatório de Sobradinho (BA), um dos maiores do Brasil, tem uma capacidade máxima de 34,1 bilhões de m³.

 O estudo hidrogeoquímico avaliou a composição química das águas subterrâneas de 150 poços da região. As amostras foram coletadas em duas campanhas, quando aconteceram análises laboratoriais e de campo. Águas analisadas com teores de nitrato e cloreto elevados, acima do permitido pela Portaria 2.914/11 do Ministério da Saúde, estão relacionadas à contaminação provocada pela ação humana. Outras amostras apresentaram, ainda, teores de ferro e manganês que ultrapassaram o máximo permitido pela mesma norma. Nestes casos, os resultados se devem à composição dos minerais que compõem as rochas dos aquíferos. 

Segundo a avaliação do impacto da urbanização sobre as águas subterrâneas da região, principalmente as perdas na rede de esgoto e a ampla utilização de soluções individuais (fossas) permitem que um grande volume de água residual com alta carga contaminante atinja as águas subterrâneas, sobretudo aquelas captadas por poços rasos. 

As águas foram classificadas, predominantemente, como cloretadas sódicas, seguidas das águas bicarbonatadas cálcicas e águas sulfatadas cálcicas, em menores proporções. Segundo avaliação isotópica, as águas subterrâneas da região variam de águas modernas, com cerca de 4.500 anos na parte mais superior, e chegam a mais 28 mil anos nas amostras de água coletadas nos poços mais profundos. 

A evolução do conhecimento hidrogeológico subsidiou a elaboração de uma proposta de Plano de Gestão de Águas Subterrâneas para a área estudada. A proposta inclui o fortalecimento institucional para a pasta de recursos hídricos na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA) e a complementação de normas legais. Além disso, o Plano estabelece diretrizes para articulação entre a gestão de recursos hídricos e o uso do solo, por meio da indicação de áreas de proteção dos mananciais subterrâneos. 

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a empresa Profill Engenharia e Ambiente SA realizaram os Estudos Hidrogeológicos da região de Belém, que estão no âmbito da Agenda de Águas Subterrâneas da ANA, instituída com base no Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), programa VIII do Plano Nacional de Recursos Hídricos. Também colaboraram para os Estudos: a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização dos Trabalhos (CTAF), constituída por representantes da SEMAS/PA; o Serviço Geológico do Brasil (CPRM); a Universidade Federal do Pará (UFPA); prefeituras municipais; a Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE); e a Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA).