Notícias

ANA discute segurança hídrica e plano integrado da bacia do rio Paraíba do Sul em simpósio

Publicado em 12/04/2023 15h01 Atualizado em 12/04/2023 15h17

Superintendente adjunta Renata Maranhão realiza minicurso sobre mobilização e capacitação dos municípios

Especialista Osman Fernandes (2º da dir. para esq.) modera mesa sobre o tema Segurança Hídrica: Incertezas e Sustentabilidade para a Governança das Águas

Especialista Márcio Araújo (à esq.) realiza oficina sobre planos de recursos hídricos durante o Simpósio

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 4º Simpósio de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que acontece entre 11 e 13 de abril, em Campos dos Goytacazes (RJ), no Instituto Federal Fluminense (IFF). O evento terá duas oficinas e dois minicursos que serão coordenados pela ANA, que também participou da mesa de abertura do evento, representada pela superintendente adjunta de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação de Saneamento Básico, Renata Maranhão. Esse encontro é realizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) com apoio do IFF.

O Simpósio aborda o tema Plano de Bacia e Segurança Hídrica e é um espaço para alunos, pesquisadores e professores apresentarem seus trabalhos acadêmicos relacionados ao assunto. Além disso, o evento tem o objetivo de promover a interação e a troca de conhecimentos e experiências entre seus participantes em temáticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos na busca de uma bacia hidrográfica com um ambiente melhor para o homem e para sua biodiversidade.

Na terça-feira, 11 de abril, aconteceram duas oficinas com participação da ANA. Uma delas foi sobre enquadramento dos corpos d’água, conduzida pelo especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA Daniel Izoton. A outra oficina contou com o também especialista Márcio Araújo, que abordou a temática dos planos de recursos hídricos. Além disso, a agência reguladora fez a moderação da mesa sobre Plano de Bacia e a Superação dos Desafios para Implementação também com Araújo.

Também nesta terça-feira a Agência realizou minicurso sobre mobilização e capacitação dos municípios, representada pela superintendente adjunta Renata Maranhão e pela coordenadora de Capacitação do SINGREH e do Setor de Saneamento Básico, Vivyanne Graça.

Em 12 de abril, ocorre a oficina sobre risco e mudanças climáticas, ministrada por coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires. Ainda nesta quarta, 12, o especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico Osman Fernandes representou a Agência fazendo a moderação da mesa com o tema Segurança Hídrica: Incertezas e Sustentabilidade para a Governança das Águas. A programação do Simpósio se encerrará na quinta-feira, 13 de abril, com visitas técnicas na bacia do Paraíba do Sul.

PIRH Paraíba do Sul

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (PIRH-PS é um instrumento de gestão que vaiorientar os investimentos que serão realizados nos próximos 15 anos na região com os recursos da cobrança pelo uso da água na bacia do rio Paraíba do Sul. Para isso, é previsto um orçamento de R$ 1 bilhão para que a região possua água mais abundante e com melhor qualidade no horizonte definido pelo PIRH-PS. Desse montante R$ 656 milhões são provenientes da cobrança pelo uso da água na bacia.

O processo de elaboração do Plano, coordenado pela ANA, envolveu diferentes representantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) de forma participativa. Estiveram presentes nas discussões o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), os sete comitês afluentes (quatro fluminenses, dois mineiros e um paulista).

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves