ANA discute perspectivas e desafios para o avanço da universalização dos serviços de saneamento básico

Representada pela diretora-presidente, Veronica Sánchez da Cruz Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do 6º Fórum Novo Marco do Saneamento – Desafios, Oportunidades de Negócios e Soluções. Realizado em 29 de agosto em São Paulo (SP), o evento promoveu o compartilhamento dos principais impactos da regulação do saneamento ao mercado, desafios do setor e soluções viáveis para que o Brasil alcance as metas para universalização dos serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto até 2033. Além disso, o 6º Fórum teve as normas de referência editadas pela ANA como um de seus temas centrais.

Veronica apresentou o tema Marco Regulatório do Saneamento – Perspectivas e Desafios da Agenda da ANA e das Agências Estaduais para Promover o Avanço da Universalização do Setor juntamente com o diretor de Saneamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Gustavo Zarif Frayha.

Nesse painel foi discutido o novo papel da ANA a partir do marco legal do saneamento e mudanças em sua atuação com a edição das normas de referência para o setor. Os principais impactos para os novos contratos versus operações vigentes foram outro tópico do diálogo entre Veronica Rios e Gustavo Frayha. Ambos abordaram, ainda, as ações em curso, projetos e diretrizes dos reguladores na transição das operações para os novos modelos de prestação de serviços. Por fim, os palestrantes falaram sobre os aprendizados já existentes em termos de melhorias e deficiências na prestação do serviço com o marco regulatório 

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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