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ANA discute desafios e oportunidades para o setor do saneamento básico no 34º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2023 em São Paulo
O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Filipe Sampaio e a superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Leal, participaram de duas mesas redondas no 34º Encontro Técnico AESabesp/Fenasan 2023, em São Paulo. O evento, que acontece entre 3 e 5 de outubro, tem o objetivo de mostrar que o saneamento ambiental desempenha um papel fundamental para o futuro no planeta, pois está diretamente ligado à qualidade de vida das pessoas, à preservação dos recursos naturais e à perenidade dos bens e serviços atrelados ao setor.
A superintendente Cíntia Leal participou nesta quarta-feira, 4 de outubro, da mesa redonda Avanços do Saneamento Ambiental após o Novo Marco Legal. O debate teve como objetivo apresentar o contexto sobre o que já foi feito e o que está em andamento para o setor de saneamento básico alcançar as metas de universalização com base no novo marco legal do saneamento básico, a Lei nº 14.026/2020.
A mesa redonda também contou com a participação da superintendente técnica da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON/SINDCON), Ilana Figueiredo; do presidente da Associação Nacional de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Alceu Bittencourt; e do diretor de Regulação e Novos Negócios da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Bruno D’Abadia, que mediou o debate.
Já o diretor Filipe Sampaio falou sobre os desafios e oportunidades da regulação econômica para o setor durante a mesa redonda Ações frente aos Futuros Desafios da Reestruturação do Setor de Saneamento Básico no Brasil, realizada na manhã desta quinta-feira, 5 de outubro. Também participaram do debate o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani; o presidente da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), Vinícius Benevides; e, como moderador, o superintendente de Regulação da SABESP, Marcel Sanches.
O objetivo da mesa desta quinta foi dialogar sobre a reestruturação do setor de saneamento e a regulação, destacando que é preciso considerar questões fundamentais de interesse público, como a atração de capital, a política de subsídios, o reconhecimento das principais barreiras de entrada, como pobreza e os eventos extremos do clima, além das diferentes modalidades de contratação dos serviços.
Segundo o diretor Filipe Sampaio, “A ANA teve a oportunidade de apresentar durante o evento a agenda regulatória da Agência para o setor do saneamento básico, falar sobre os desafios que têm enfrentado e as estratégias de atuação para avançar na universalização do saneamento básico no Brasil”.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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