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ANA compartilha com as Nações Unidas a situação do Brasil na implementação de ferramenta de gestão das metas do ODS 6

Publicado em 10/05/2022 15h08 Atualizado em 18/11/2022 13h26

Gisela Forattini apresenta uso da ferramenta SSP-ODS 6 no Brasil - Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da reunião virtual dos países que participam do projeto Água no Mundo que Queremos, liderado pelo Instituto para Água, Meio Ambiente e Saúde da Universidade das Nações Unidas (UNU-INWEH na sigla em inglês); pelo Centro Internacional para Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e pela Korea Environment Corporation.

A ANA apresentou um panorama sobre a experiência do Brasil na terceira fase do projeto em termos da aceleração do alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), cujo tema é Água Potável e Saneamento.

A assessora especial Internacional, Gisela Forattini, e a assessora Fernanda Abreu apresentaram o estágio de implementação do uso do Sistema de Suporte a Políticas para o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (SSP-ODS 6) no Brasil, que foi convidado a ser o ponto focal do projeto na região formada por América do Sul, Caribe e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nessa terceira fase do projeto. Representantes da Tunísia e Paquistão também apresentaram a situação do uso da ferramenta em seus países.

As servidoras da ANA apresentaram as principais evidências que podem apoiar o Brasil no alcance das metas do ODS 6. Além disso, falaram sobre as principais dificuldades de implementação da ferramenta SSP-ODS 6 no Brasil, como dados insuficientes para alimentação do sistema, a diversidade de realidades de um país de grande extensão territorial e a presença de questões similares para os diferentes indicadores contidos na plataforma. Por fim, Gisela e Fernanda sinalizaram que a ferramenta não considera se os recursos financeiros disponíveis são suficientes ou não para o alcance das metas do ODS 6.

Além disso, as representantes da ANA abordaram que está em andamento a organização de um workshop sobre a implementação da ferramenta SSP-ODS 6 no Brasil, a ser apresentado aos países da CPLP, que acontecerá em Lisboa em julho de 2022. Gisela e Fernanda afirmaram, ainda, que a Agência apoiará a UNU-INWEH na realização de workshops regionais da terceira fase do projeto, tendo o Brasil possivelmente como sede do workshop na América Latina. Outra entrega da ANA será a publicação de documento sobre a implementação da ferramenta no Brasil com versões em português, inglês e espanhol.

SSP-ODS 6

A ferramenta SSP-ODS 6 permite que os países acompanhem como está o cumprimento das metas do ODS 6, gerando um diagnóstico e traçando orientações de como se aproximar do atingimento das metas. O Sistema foi criado pelo UNU-INWEH e pelo Escritório para Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNOSD) em parceira com o Ministério do Meio Ambiente da Coreia do Sul e com a Korea Environment Corporation. O SSP-ODS 6 está sendo implementado em 34 países, como na Coreia do Sul, Costa Rica, Paquistão e Tunísia.

A ferramenta SSP-ODS 6 é dividida em sete componentes: estado, financiamento, capacidade, governabilidade, gênero, resiliência e integridade. A partir de uma visão nacional e realista do panorama dos indicadores em cada um desses componentes, são gerados evidências e subsídios para otimizar os processos de tomadas de decisão para ações e políticas públicas referentes ao ODS 6 no Brasil, o que inclui o setor público, a iniciativa privada e organizações não governamentais (ONGs).

A partir da implementação do SSP-ODS 6 pelo Brasil, tornou-se possível replicar a metodologia para os países da CPLP, no âmbito do projeto de cooperação regional coordenado pela ANA. Para obter um resultado robusto na implementação da ferramenta, a Agência se baseou nos princípios de cooperação multisetorial, convidando a participar dessa iniciativa os principais especialistas em ODS 6 no Brasil de diferentes áreas, como: setor público, academia, organismos internacionais e ONGs.

Em 2020, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico estabeleceu parceria com a UNU-INWEH com o intuito de contribuir com a Agenda 2030, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), sobretudo quanto à realização do ODS 6 no Brasil. Com isso, a ANA iniciou o processo de implementação da ferramenta SSP-ODS 6.

ODS 6

O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.