ANA autoriza redução da vazão da UHE Caconde, no rio Pardo

A Agência Nacional de Águas autorizou a redução temporária da Usina Hidrelétrica Caconde (SP), localizada no rio Pardo. Em condições normais de operação, a vazão mínima defluente desta UHE é de 32m/s, conforme estabelece o contrato de concessão N° 92/1999, celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a AES Tietê, operador da UHE. Mas até 31 de dezembro de 2018 será autorizado praticar vazão defluente mínima e 10m³. A redução atende a pedido do AES Tietê conta com a concordância do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

  A autorização foi publicada no Diário Oficial do dia 19 de julho e está detalhada na Resoluçãonº 50. De acordo com o Documento, caso os usuários localizados abaixo da UHE sejam afetados pela redução da vazão, a autorização será suspensa. Além disso, a AES Tietê terá que promover ampla divulgação da prática de vazão reduzida, principalmente nas cidades ribeirinhas.

 A Bacia do rio Pardo enfrenta condições hidrológicas restritivas. Entre 2014 e 2018 foram solicitadas e concedidas cinco flexibilizações nos valores das vazões mínimas defluentes de Caconde devido ao baixo armazenamento no reservatório.  

 Analisando as vazões médias afluentes apenas do período chuvoso (novembro a abril) e tendo como referência os anos hidrológicos, e não os anos civis, as vazões afluentes médias dos anos de 2013/2014 e 2014/2015 foram praticamente iguais à defluência mínima da UHE, o que indica que se a vazão mínima estabelecida no contrato de concessão tivesse sido mantida, o armazenamento do reservatório poderia ter se esgotado. Os anos de 2017e 2018 têm sido considerados críticos já que a afluência média do período úmido é a terceira pior do histórico, com um valor médio de 40 m3/s.

 Localizada mais próxima da cabeceira do rio Pardo, a UHE Caconde é o único aproveitamento desse rio que apresenta capacidade de regularização de vazões. Mais a jusante, as UHEs Euclides da Cunha e Limoeiro foram projetadas para trabalhar no regime a fio d’água, em que as vazões afluentes ao barramento são equivalentes às vazões defluentes, não possuindo, portanto, capacidade de regularização do rio. A potência instalada em Caconde é de 80 MW, seu volume útil é de 504,09 hm3, a área da bacia é de 2.588 km2; sua vazão natural média de longo termo é de 53 m3/s (1931 a 2017) e a vazão regularizável é de 30 m3/s.