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ANA assina protocolo de intenções com Instituto Rede Brasil do Pacto Global com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à água
Representada pela diretora-presidente, Veronica Rios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinou protocolo de intenções com o Instituto Rede Brasil do Pacto Global em 3 de junho, em São Paulo (SP). A parceria tem o objetivo de criar uma estrutura de cooperação para facilitar e fortalecer a colaboração mútua em ações e projetos comuns que contribuam para o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 6 e nº 14, que respectivamente abordam as questões de água potável e saneamento e de vida na água.
Esse protocolo também tem o intuito de contribuir para o aumento, conscientização e promoção da Agenda 2030 no setor privado; colaborar na implementação de ações para a promoção dos 10 Princípios do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU); e facilitar diálogos com várias partes interessadas para promover a inclusão da perspectiva do setor privado nos esforços de análise, planejamento e implementação da iniciativa da ONU. Inicialmente o protocolo de intenções tem vigência de 36 meses, até junho de 2027, e pode ser prorrogado.
Além disso, o protocolo de intenções visa a promover diálogos e eventos sobre políticas público-privadas e fornecer informações que facilitem a elaboração de planos nacionais e subnacionais de desenvolvimento; apoiar o desenvolvimento de projetos, iniciativas e campanhas conjuntas que beneficiem as partes na promoção do desenvolvimento sustentável e implementação da Agenda 2030 no contexto desse acordo; e colaborar na mobilização de financiamento dos ODS.
Agenda 2030
A Agenda 2030 é um plano de ação que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos do planeta. Os objetivos e metas são propostos para que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas os adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no sentido de uma parceria global para melhorar a vida das pessoas agora e no futuro.
ODS 6
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6), Água Potável e Saneamento, busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas até 2030. Sua meta 6.2 é alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. A meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso.
Já a meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Por fim, a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.
ODS 14
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 14 (ODS 14) busca a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o ODS 14 inclui a meta de, até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes, entre outras.
Texto da estagiária Cássia Trindade com supervisão de Raylton Alves