ANA apresenta sua atuação técnico-institucional a países lusófonos

Raylton Alves com colaboração de Natália Batista

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a 2ª Missão Conjunta sobre Atuação Técnico-Institucional no contexto do projeto Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O encontro aconteceu entre 7 e 11 de outubro na sede da ANA, em Brasília, e contaram com a participação de servidores da agência reguladora e dois representantes de instituições de cada um dos seguintes países: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. 

No primeiro dia da 2ª Missão o diretor da ANA Marcelo Cruz e a coordenadora-geral de Cooperação Técnica com a CPLP da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Alessandra Ambrósio, abriram o encontro. Por videoconferência o diretor de cooperação do Secretariado Executivo do CPLP (SE-CPLP), Manuel Lapão, e o diretor do Departamento de Assuntos Internacionais da Associação Portuguesa do Ambiente (APA), Luís Morbey, também participaram do início das atividades. Na abertura da programação aconteceram diálogos sobre a regulação de recursos hídricos. 

Em 8 de outubro a gestão de eventos críticos e planejamento de recursos hídricos foram os temas discutidos. No dia 9 houve trocas de experiências sobre a aplicação da tecnologia da informação em recursos hídricos e a implementação de programas e projetos relativos à água. A gestão da Rede Hidrometeorológica Nacional do Brasil e o apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) foram os temas discutidos no dia 10. No encerramento da 2ª Missão, em 11 de outubro, a fiscalização dos recursos hídricos esteve em pauta. 

Esta é a segunda missão conjunta presencial que ocorre no âmbito do projeto. Entre 20 e 24 de maio deste ano aconteceu a 1ª Missão Conjunta sobre Planejamento de Bacias Hidrográficas e de Redes Hidrometeorológicas com a temática de monitoramento de recursos hídricos. Neste encontro participaram representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. 

A ANA é a instituição executora e financiadora do projeto e conta com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação e do Secretariado Executivo da CPLP na coordenação desta ação, sendo que o apoio à CPLP é uma das orientações da política externa brasileira. O projeto teve o reconhecimento dos seus resultados na 39ª reunião de pontos focais de cooperação, ocorrida em julho de 2019, em Cabo Verde, na qual a área de recursos hídricos foi indicada como uma das mais relevantes em termos de cooperação. 

Instituições participantes 

Participaram da 2ª Missão representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento  de Cabo Verde (ANAS), do Instituto Nacional de Recursos Hídricos da Angola (INHR), do Ministério dos Recursos Naturais e Energia de Guiné-Bissau, do Ministério da Pesca e Recursos Hídricos de Guiné Equatorial, da Direção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos de Moçambique, da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia de São Tomé e Príncipe (DGRNE) e da Direção Geral de Água e Saneamento de Timor-Leste (DGAS). 

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por países lusófonos, cujo objetivo é o aprofundamento ‘’da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros’’. A CPLP foi criada em 17 de julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Guiné Equatorial tornou-se o nono membro da organização em 2014. Países lusófonos são aqueles que têm o português como língua oficial e possuem uma comunidade de mais de 267 milhões de pessoas na América, África e Ásia.