ANA abre audiência sobre indicadores de desempenho do serviço de adução de água da transposição

Entre 2 de maio e 2 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá sugestões, em audiência pública não presencial, para a minuta (rascunho) de resolução sobre a implementação de indicadores para permitir a avaliação da prestação do serviço de adução de água bruta. Esta função será exercida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), operadora federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), também conhecido como transposição do São Francisco. 

Na página de audiências públicas da ANA estão disponíveis a minuta da resolução que a instituição editará sobre o tema e a minuta do anexo deste normativo. Também consta uma nota técnica da Agência a respeito do assunto. Com estas informações, os interessados em participar poderão enviar suas propostas tanto por meio da página de audiências quanto pelo serviço de e-Protocolo. 

De acordo com a atual minuta da resolução, a proposta da ANA é que haja cinco indicadores de avaliação da prestação do serviço de adução de água bruta pela operadora federal do PISF. São eles: fornecimento de água, qualidade da água, disponibilidade de medição confiável, índice de eficiência energética e perdas totais. O documento também estabelece que até 1º de janeiro de 2021 a viabilidade dos indicadores estará sob avaliação. 

Na minuta do anexo I da proposta de resolução está o detalhamento dos cinco indicadores, contendo informações, como: objetivo de cada um, unidade de medida, forma de medição, início da vigência, periodicidade para revisão dos parâmetros, periodicidade de cálculo ou aferição, órgão fiscalizador, entre outras. 

PISF 

O PISF busca levar água do Velho Chico a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados vulneráveis à seca. O Projeto também tem o objetivo de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. 

Com o PISF o rio São Francisco deverá garantir o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região, como: Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Mossoró (RN). Centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semiárido deverão ser beneficiadas com a água do Velho Chico, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável. 

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro. 

Rio São Francisco 

O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra (MG), e chega a sua foz, no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe, percorrendo cerca de 2.800km, passando por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A área possui 503 municípios e engloba parte do Semiárido, que corresponde a aproximadamente 58% dessa região hidrográfica, que está dividida em quatro unidades: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco.