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ANA aborda perspectivas e desafios do saneamento básico no Brasil em seminário da AESBE

Publicado em 02/09/2022 19h40

Painel Desafios e Perspectivas frente ao Novo Marco Legal do Saneamento - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Nesta sexta-feira, 2 de setembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do painel Desafios e Perspectivas frente ao Novo Marco Legal do Saneamento representada pela diretora-presidente, Veronica Rios. Transmitido via YouTube, o debate fechou a programação do Seminário Nacional da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), realizado em Brasília.

Também discutiram as perspectivas do setor de saneamento básico no País: o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão; o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Vinícius Benevides; o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Rodopiano Evangelista; a presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Manuela Marinho; o diretor executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCON), Percy Soares Neto; o secretário da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Marcel Sanches; e a coordenadora geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Renata Furigo. O painel foi coordenado pelo secretário executivo da AESBE, Sérgio Antonio Gonçalves.

ANA e o marco legal do saneamento

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.