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Amazonas participa de oficina para elaboração do plano de ações do Pacto pela Governança da Água

Publicado em 13/07/2023 17h41

Oficina de elaboração do plano de ações do Pacto pela Governança da Água com o estado do Amazonas

Nesta quinta-feira, 13 de julho, foi realizada a primeira oficina para elaborar o plano de ações do Pacto pela Governança da Água com o estado do Amazonas. Após a adesão, realizada em 5 de junho durante solenidade em Manaus (AM), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico promoveu o encontro com os órgãos gestores do Estado do Amazonas responsáveis pelas políticas de recursos hídricos, infraestrutura hídrica, segurança de barragens e regulação dos serviços de saneamento básico.

Durante a oficina foram apresentados os temas e ações prioritárias que comporão o plano de ações para que o andamento dos trabalhos do Pacto possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Participaram do encontro, realizado on-line, representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA-AM), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), da Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), da Unidade Gestora de Projetos Especiais do Amazonas e da Defesa Civil do Estado. A abertura foi feita pela superintendente de Planos, Programas e Projetos da ANA, Flavia Carneiro, e contou com a participação de representantes de todas as superintendências da Agência.

As instituições amazonenses tiveram a oportunidade de apresentar a situação das políticas estaduais de recursos hídricos, segurança de barragens e saneamento básico, assim como os principais desafios. A equipe da ANA abordou a situação dos programas e ações da Agência que já são desenvolvidas no Amazonas. A partir das discussões será elaborado o Plano de Ações do Pacto para o estado.

Amapá

Em 6 de julho também foi realizada a oficina para elaborar o plano de ações com o estado do Amapá, que contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Pacto pela Governança da Água foi firmado com o estado em 19 de maio, em cerimônia realizada em Macapá (AP). O Amapá foi o primeiro estado a aderir à iniciativa ANA.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência atuará na cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento básico e da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Já aderiram ao Pacto sete estados: Amapá, Amazonas, Tocantins, Piauí, Maranhão, Mato Grosso e Ceará.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.