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Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor: diretora-presidente participa de seminário na FGV
Diretora-presidente da ANA (à dir.) participa de painel do evento. - Foto: Thiago Serrat / Banco de Imagens ANA
A diretora-presidente, Christianne Dias, participou do seminário Alterações no Marco Legal do Saneamento e seu Potencial de Indução de Novos Investimentos na Fundação Getúlio Vargas nesta segunda-feira, 3 de setembro.
Pela manhã, Christianne foi painelista na sessão O Novo Marco Legal do Saneamento. Neste painel, serão apresentadas e discutidas as principais modificações legais trazidas pela MP nº 844/2018 e seus impactos esperados na regulação do setor. Serão discutidas também as condições para que as inovações trazidas pela medida provisória tragam resultados efetivos para o setor. Além de Christianne, participam do painel a assessora-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Martha Seillier; o professor Jerson Kelman, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ); e o diretor da ARES-PCJ e membro da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Carlos Roberto de Oliveira.
No painel Potencial de Indução de Novos Investimentos no Setor foram discutidas as condições necessárias para atração de investimentos privados e para o financiamento do setor, vis-à-vis as modificações no marco legal trazidas pela MP844/2018. Também será discutido o alcance da proposta em tramitação no Congresso na indução de investimentos em regiões com maior carência de cobertura de serviços. Participam Adailton Trindade, secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministérios das Cidades; Rogério Tavares, vice-presidente de Relações Institucionais da AEGEA; Hector Gomez Ang, Country Head da IFC, e Venilton Tadini, presidente da ABDIB. O painel foi moderado por Carlos Motta, na condição de integrante do think tank Infra2038.