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Agências reguladoras nacionais discutem emenda à MP nº 1154/2023

Publicado em 21/03/2023 12h26 Atualizado em 21/03/2023 12h27

Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios (centro), participa da reunião com assessorias parlamentares de dez agências reguladoras nacionais

Reunião do Subcomitê de Assuntos Parlamentares das Agências Reguladoras Federais na sede da ANA em Brasília

Assessores parlamentares de dez agências reguladoras nacionais em frente à sede da ANA em Brasília

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sediou, em Brasília, a reunião do Subcomitê de Assuntos Parlamentares das Agências Reguladoras Federais na última sexta-feira, 17 de março. Participaram do encontro a diretora-presidente da Agência, Veronica Rios, e das assessorias parlamentares da ANA e de outras nove agências reguladoras nacionais. São elas: ANAC (aviação civil), ANATEL (telecomunicações), ANEEL (energia elétrica), ANM (mineração), ANP (petróleo, gás natural e biocombustíveis), ANS (saúde suplementar), ANTAQ (transportes aquaviários), ANTT (transportes terrestres) e ANVISA (vigilância sanitária).

Um dos temas abordados na reunião foi a Emenda nº 54 da Medida Provisória nº 1154/2023, que acrescenta as atribuições dos conselhos normativos vinculados à Administração Direta ao Projeto de Lei de Conversão, referente à MP nº 1154/2023.