Agência seleciona consultor para avaliar Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas

Está aberta a contratação de consultor para avaliar o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES) e propor ajustes para que a iniciativa seja aperfeiçoada para uma nova etapa de implementação. Os interessados devem manifestar interesse pelo site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), cadastrando e anexando seus currículos até 31 de março. Acesse aqui o modelo de currículo a ser preenchido.

Segundo o Edital nº 32/2021, o valor para este contrato é de R$ 87.491,42 com duração de 180 dias, sendo que o consultor poderá residir em qualquer localidade do Brasil. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) poderá convocar o profissional para reuniões em Brasília.

O consultor a ser contratado deverá ter pelo menos dez anos de formação superior em Economia, Engenharia, Química ou Biologia. Também deverá possuir experiência no setor de saneamento e/ou recursos hídricos e em avaliação de programas e projetos governamentais. Além disso, o candidato deverá comprovar a elaboração de pelo menos dois trabalhos envolvendo a avaliação de programas e/ou projetos governamentais.

A seleção será feita por Comissão Julgadora, que realizará análise curricular dos candidatos. A qualquer momento a Comissão poderá requisitar comprovantes ou esclarecimentos sobre a qualificação e a experiência profissional dos participantes da seleção.

Durante o contrato, o consultor terá que elaborar quatro produtos. O primeiro deles é um relatório com a proposta de metodologia, detalhamento das atividades e cronograma para avaliação do PRODES. Já o segundo produto é um relatório com a consolidação de informações, enquanto o terceiro é um relatório com a avaliação do Programa em si. Como quarto produto, o profissional deverá produzir um relatório com a proposta de aperfeiçoamento do Programa e de indicadores de acompanhamento e avaliações futuras da iniciativa.

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, esta contratação acontecerá mediante processo seletivo simplificado. Com isso, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas.

PRODES

O Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas é uma iniciativa da ANA que busca estimular o tratamento dos esgotos urbanos para reduzir riscos à saúde da população e ao meio ambiente causados pela poluição por esgotos. Nesse sentido, o PRODES concede estímulo financeiro aos prestadores de serviços de saneamento que investirem na implantação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs). Com isso, o pagamento é feito conforme o volume de esgoto efetivamente tratado.