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Agência seleciona consultor(a) para avaliação do Programa Produtor de Água

Publicado em 06/09/2023 11h25

Projeto Produtor de Água no Pipiripau-DF - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está com edital aberto para contratação de um(a) consultor(a), na modalidade produto, para a avaliação retrospectiva da implementação do Programa Produtor de Água (PPA). Os(as) interessados(as) em participar da seleção deverão consultar a íntegra do Termo de Referência 22562 e manifestar interesse por meio do site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) até 22 de setembro, cadastrando e anexando seus currículos. O contrato terá duração de 300 dias.

Essa seleção exige que os(as) candidatos(as) tenham nível superior em qualquer área de conhecimento há pelo menos cinco anos. Além disso, o(a) consultor(a) a ser contratado(a) deverá ter experiência profissional de atuação na elaboração de estudos de avaliação de projetos, programas ou políticas públicas.

Em atendimento ao Decreto nº 5.151/2004, esta contratação acontecerá mediante processo seletivo simplificado. Com isso, no contexto dos projetos de cooperação técnica internacional, é vedada a contratação de servidores ativos da Administração Pública Federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, beneficiando habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos abrangem uma área superior a 400 mil hectares, dos quais mais de 40 mil já foram recuperados com o apoio do Produtor de Água – o equivalente a mais de 40 mil campos de futebol. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.