Agência realiza encontro para discutir segurança de barragens na região Norte

De 8 a 9 de maio acontece na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, o II Encontro sobre Segurança de Barragens: Região Norte. O evento tem como objetivo disseminar a cultura da segurança de barragens e auxiliar os órgãos estaduais na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) em seus âmbitos de atuação. Dirigentes dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, empreendedores de barragens, técnicos fiscalizadores de segurança de barragens e secretários estaduais de Recursos Hídricos participam do evento. 

Durante o Encontro, a abordagem se dá de acordo com as metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), por meio de articulação com lideranças de órgãos fiscalizadores e com os principais empreendedores. Este é o segundo de quatro eventos previstos para este ano, sendo que o primeiro evento aconteceu em Natal (RN) em 17 de abril com foco no Nordeste. Outros dois eventos estão previstos para outubro e novembro deste ano. 

Participaram na abertura do evento, em 8 de maio, três diretores da Agência: Marcelo Cruz, Oscar Cordeiro Netto e Ricardo Andrade. O superintendente de Regulação da Agência, Rodrigo Flecha, abriu a programação e falou sobre os objetivos do Encontro. Já a coordenadora de Regulação de Serviços Públicos e da Segurança de Barragens da ANA, Fernanda Laus, falou sobre a implementação da PNSB. Por sua vez, o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves, explicou sobre as ações de fortalecimento da gestão de água na região Norte. 

Em 9 de maio os empreendedores têm espaço para falar sobre os avanços e desafios para cumprimento da Lei nº 12.334/2010, que instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens. Além disso, o coordenador de Fiscalização de Serviços Públicos e Segurança de Barragens da ANA, Josimar Alves, falará sobre as ações de fiscalização de segurança de barragens realizadas pela Agência. Nesta quarta-feira, o evento vai das 9h às 17h. 

O primeiro encontro de quatro foi realizado no dia 17 de abril em Natal, sendo a região Nordeste a principal discutida. Os outros dois eventos estão previstos para junho e novembro desse ano, com a região Sudeste, Sul e Centro-Oeste em foco. 

Política Nacional de Segurança de Barragens 

De acordo com a PNSB, é atribuição da ANA manter cadastro das barragens sob sua jurisdição – aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Também cabe à Agência identificar e fiscalizar o cumprimento de regras pelos empreendedores responsáveis pelas barragens fiscalizadas pela instituição. No ano passado, ANA lançou o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2016, publicação que permite o acompanhamento da PNSB. 

Os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos possuem as mesmas atribuições da Agência no caso de barragens que acumulam água localizadas em rios de gestão estadual (quando a nascente e a foz do corpo d’água estão dentro dos limites do estado). No caso de barramentos de rejeitos minerais, essas mesmas atribuições são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); no caso dos barramentos com concessão ou autorização do uso do potencial hidráulico, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e no caso de barragens que acumulam resíduos industriais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou órgãos ambientais estaduais, também a depender da localização do empreendimento. No total, há 43 órgãos fiscalizadores, entre federais e estaduais. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a segurança de barragens no Brasil.