Agência participa de discussões sobre reservatórios no Brasil

Nesta terça-feira, 28 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou o I Encontro Nacional em prol dos Reservatórios no Brasil. Organizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), o evento aconteceu no Auditório Flávio Terra Barth e conta com a participação de diversas entidades relacionadas a barragens no Brasil. Representaram a ANA os diretores Oscar Cordeiro e Ney Maranhão, além do superintendente adjunto de Regulação, Patrick Thomas.

Enquanto Ney Maranhão abriu o evento, o diretor Oscar Cordeiro discursou no debate sobre formas de encaminhamento e implementação dos reservatórios de acumulação juntamente com representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), entre outras instituições. Patrick Thomas também participou das discussões.

Oscar apresentou um histórico sobre a regulação de recursos hídricos desde os anos 80 com o Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAE) e contextualizou o trabalho regulatório exercido pela ANA. Além disso o diretor da Área de Regulação pontuou a visão da Agência em relação aos reservatórios. “O importante que a gente registra aqui é que a ANA não tem nenhuma oposição a reservatórios. Pelo contrário, nós temos a total clareza de que reservatórios são importantes e são garantias com a perspectiva de segurança hídrica”, afirmou.

O diretor também falou sobre a atuação da Agência para superar conflitos pelo uso dos recursos hídricos. “O desafio que se nos apresenta leva muito mais para uma busca de um consenso, de uma composição, do que de confrontos. A visão da ANA sempre foi essa: de trabalhar a busca de consenso, de composição. Os diferentes setores usuários dos reservatórios de modo geral, em particular o setor elétrico, que está aqui representado, podem sempre contar com este papel da ANA de buscar o entendimento, de buscar a mediação”, concluiu.

Cordeiro também deixou clara a visão ambiental que a ANA adota na gestão de recursos hídricos. “Evidentemente nós temos que levar em consideração que hoje a questão ambiental é importante dentro dos valores da sociedade e temos que levar em conta os aspectos ambientais nessa construção. Há de se levar em conta, também, a questão dos usos múltiplos. Nossa lei não garante nenhuma prioridade para nenhum uso, a não ser em situação de escassez o abastecimento humano e a dessedentação de animais são sempre levadas em conta nessas situações”, disse.

O evento teve, ainda, uma mesa intitulada “Defesa dos reservatórios de acumulação de água”. Dela participaram representantes da ABRH, CBDB, Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH), Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), entre outras instituições.

Durante o I Encontro, os organizadores leram a Carta de São Paulo, que, segundo a CBDB, é um manifesto em defesa de atuação governamental para proporcionar a viabilização dos empreendimentos hidráulicos com reservatório de acumulação no Brasil.

Política Nacional de Segurança de Barragens

De acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), é atribuição da ANA manter cadastro das barragens sob sua jurisdição – que são aquelas em reservatórios e rios de gestão federal (interestaduais e transfronteiriços) com a finalidade de usos múltiplos da água e que não tenham a geração hidrelétrica como finalidade principal. Também cabe à Agência identificar e fiscalizar o cumprimento de regras pelos empreendedores responsáveis pelas barragens fiscalizadas pela instituição. No ano passado, ANA lançou o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2016, publicação que permite o acompanhamento da PNSB.