Agência debate desafios do setor de recursos hídricos durante o 19º ENCOB

Na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) participou da primeira mesa de diálogo do 19º Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (ENCOB). Tanto o diretor-presidente da Agência, Vicente Andreu, quanto o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda, discutiram o tema 20 Anos da Lei das Águas – Avanços e Desafios na Gestão e Regulação dos Recursos Hídricos. Ambos também responderam às perguntas dos participantes do evento. 

Eduardo Dantas, membro do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), e Affonso de Albuquerque Júnior, do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, fizeram a moderação do debate. 

Outro evento organizado pela ANA no ENCOB foi o Encontro de Entidades Delegatárias e Agências de Bacias. Além da especialista em recursos hídricos Mariana Lírio, da Agência, organizaram o evento Adriana Saad, Almacks Silva e Lívia Soalheiro, representando respectivamente o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras, o Consórcio Público do Piemonte da Diamantina e a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). 

Durante a tarde desta quarta-feira, a ANA organiza a reunião do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA) com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Cardoso; a especialista em recursos hídricos Ludmila Rodrigues; e o especialista em geoprocessamento Agustin Trigo. Também realizam o encontro Lívia Soalheiro (SEA) e Sílvio de Souza Santos, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu (CBH PARAGUAÇU). 

Durante o evento, a ANA apresenta os resultados do primeiro ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) e as perspectivas para o segundo ciclo da ação, que já conta com as adesões do Piauí e de Rondônia. Outro ponto que a Agência aborda para os representantes do FNOGA são os preparativos para o 8º Fórum Mundial da Água, maior evento do mundo sobre recursos hídricos, que acontecerá em Brasília entre 18 e 23 de março de 2018. A instituição faz parte da organização do Fórum. 

Na reunião do FNOGA também são discutidos temas relacionados aos fundos estaduais de recursos hídricos e ao Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. Outro ponto discutido é o Projeto de Lei da Câmara nº 315/2019, que Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991. Este Projeto de Lei trata da parcela pertencente aos Estados e municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).

Os membros do Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas também realizaram a eleição, através da qual foram eleitos como coordenador executivo, coordenador administrativo e secretária respectivamente: Leonardo Deptulski (diretor-presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos do Espírito Santo), Josivan Cardoso (diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte) e Eliane Barbosa (subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro). Durante a reunião, os integrantes também aprovaram as atas das reuniões ocorridas nas edições do ENCOB em 2015, em Caldas Novas (GO), e em 2016, em Salvador (BA).

O ENCOB

O 19º Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH). O objetivo do evento é integrar cada vez mais os comitês de bacias hidrográficas de todo Brasil e promover discussões acerca dos conflitos pelo uso da água e do fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SINGREH). A Agência Nacional de Águas patrocina o evento.