Agência instala comitê para acompanhar ações relacionadas ao PISF

Nesta terça-feira, 19 de fevereiro, a Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a reunião de instalação do Comitê de Implementação das Ações da ANA referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CIPISF). Os cinco membros da Diretoria Colegiada da Agência participaram deste primeiro encontro junto com superintendentes e outros servidores da instituição. 

Criado por meio da Portaria ANA nº 452, de 27 de novembro de 2018, o CIPISF é um espaço de discussão integrado dentro da Agência para tratar das questões referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). As atividades executadas pelas superintendências que estão relacionadas ao Projeto serão acompanhadas pelo Comitê para facilitar a articulação da ANA com as operadoras federal e estaduais do empreendimento. 

Durante a reunião, o diretor da Área de Regulação da Agência, Oscar Cordeiro, enfatizou que o Comitê foi idealizado pela Diretoria Colegiada da ANA e que, por isso, o CIPISF está vinculado diretamente à instância máxima da instituição. O dirigente também apontou a função estratégica do grupo, que reúne áreas finalística da Agência Nacional de Águas. “Este fórum foi criado para que a gente possa atuar de forma a articular e ajudar, na medida do possível, o governo federal e os estados a tornar este projeto exequível e eficiente”, concluiu. 

Como entidade reguladora, a ANA integra o sistema de gestão do PISF e acompanha as atividades do Conselho Gestor (CGPISF) no âmbito do governo federal, criado pelo Decreto nº 8.207/2014. Com a criação do Comitê, a interlocução com o Conselho Gestor passa a ser mediada por uma equipe coordenadora das atividades, o que ampliará a institucionalização das ações da ANA no âmbito do PISF. 

Oscar Cordeiro integra o CIPISF como diretor supervisor. O grupo é coordenado pela especialista em recursos hídricos Flávia Barros, do quadro da ANA, conforme a Portaria nº 35/2019. Também compõem o Comitê os superintendentes de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro; de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves; de Regulação, Rodrigo Flecha; de Fiscalização, Alan Lopes; de Operações e Eventos Críticos, Joaquim Gondim; de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Medeiros; e de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes. 

De acordo com a Lei nº 12.058/2009, cabe à ANA a competência de regular e fiscalizar a prestação do serviço de adução de água bruta em corpos d’água de domínio da União, ou seja, aqueles transfronteiriços ou interestaduais como é o caso do rio São Francisco. 

O PISF 

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados vulneráveis à seca. O Projeto também tem o objetivo de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte tem 260km e corta municípios de Pernambuco, Ceará e Paraíba. 

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.