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Agência e IAT discutem integração de sistemas de outorgas e regularização de usos de água

Publicado em 12/05/2023 19h50 Atualizado em 12/05/2023 20h13

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Da esq. para dir.: Marco Neves, Filipe Sampaio, Everton Souza, José Luiz Scroccaro e Og Rubert

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Reunião da ANA com o IAT em Curitiba

Em Curitiba a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) se reuniu com o Instituto Água e Terra (IAT), do Governo do Paraná, para discutir a integração dos procedimentos e sistemas de outorgas federal e estadual. Outro tema da pauta da reunião desta sexta-feira, 12 de maio, foi a regularização de usos de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços) e do Paraná. O estado possui grandes rios, como o Iguaçu, o Paraná e o Paranapanema.

A ANA foi representada no encontro pelo diretor Filipe Sampaio; pelo superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; e pelo gerente-executivo Og Rubert. Pelo IAT participaram seu diretor-presidente, Everton Souza; e o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Luiz Scroccaro.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.