Agência divulga calendário de reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada em 2021

Já está disponível, no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o calendário das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada em 2021. No total haverá 48 encontros, que começam em 18 de janeiro e vão até 20 de dezembro, sendo que as datas podem ser eventualmente alteradas. Para conferir os atos convocatórios, as atas dos encontros e demais informações, acesse: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reuniao-deliberativa.

Nas reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada, os diretores da ANA decidem sobre assuntos que envolvam os interesses dos agentes econômicos e usuários de recursos hídricos e saneamento básico, além de entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). As partes interessadas em temas deliberados podem solicitar um espaço para sustentação oral por meio do site da ANA.

Nesses encontros são decididas condições de operação de reservatórios, normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos e do saneamento básico, regras relacionadas à segurança de barragens, pedidos de outorga de direito de uso de águas de domínio da União, entre outros temas.

Calendário das reuniões de 2021

JANEIRO

• 18 de janeiro
• 25 de janeiro 

FEVEREIRO 

• 1º de fevereiro
• 8 de fevereiro
• 15 de fevereiro
• 22 de fevereiro 

MARÇO

• 1º de março
• 8 de março
• 15 de março
• 22 de março
• 29 de março 

ABRIL

• 5 de abril
• 12 de abril
• 19 de abril
• 26 de abril 

MAIO

• 3 de maio
• 10 de maio
• 17 de maio
• 24 de maio
• 31 de maio 

JUNHO

• 7 de junho
• 14 de junho
• 21 de junho
• 28 de junho 

JULHO

• 5 de julho
• 12 de julho
• 19 de julho
• 26 de julho 

AGOSTO

• 2 de agosto
• 9 de agosto
• 16 de agosto
• 23 de agosto
• 30 de agosto 

SETEMBRO

• 6 de setembro
• 13 de setembro
• 20 de setembro
• 27 de setembro 

OUTUBRO

• 4 de outubro
• 11 de outubro
• 18 de outubro 

NOVEMBRO

• 1º de novembro
• 8 de novembro
• 16 de novembro
• 22 de novembro
• 29 de novembro 

DEZEMBRO

• 6 de dezembro
• 13 de dezembro
• 20 de dezembro