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Agência discute boas práticas regulatórias em seminário internacional

Publicado em 14/09/2022 16h12

Abertura do Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias

Representada pela diretora-presidente, Veronica Rios, e pelo diretor Mauricio Abijaodi, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da abertura do Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias nesta quarta-feira, 14 de setembro, na sede da instituição, em Brasília. Também abriram o evento o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; a representante do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil, Cláudia Valenzuela; a representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Katyna Argueta; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Vinicius Benevides.

Durante o Seminário Internacional – realizado pela CGU, PNUD e UNOPS – foram apresentadas recomendações para a adoção de boas práticas regulatórias a partir da experiência de países desenvolvidos e em desenvolvimento. Nesse encontro também foram abordadas ferramentas de boas práticas de regulação pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A programação do evento na tarde desta quarta-feira conta, ainda, com uma apresentação sobre o perfil dos usuários e da importância de regular para eles e com a participação desse público. Nesse sentido será abordada a questão de boas práticas nos processos de participação social. Outra temática a ser discutida é o futuro para a agenda brasileira de qualidade regulatória.