Agência discute agenda comum com entidades que atuam na bacia do Paranaíba

Representantes de entidades que atuam na bacia do rio Paranaíba e dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) discutiram nesta quarta-feira, 28 de agosto, uma agenda comum para enfrentar os principais desafios na gestão de recursos hídricos da região, que possui áreas em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal. O encontro aconteceu na sede da ANA, em Brasília, no contexto da ação Um Dia da Bacia, sendo que a bacia do Paranaíba é a primeira a ser recebida nesta ação da Agência que busca estimular o diálogo em torno de soluções para as principais questões sobre os maiores rios do Brasil. 

O diretor da ANA Ricardo Andrade abriu o encontro junto com o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves. Também participaram membros da diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH PARANAÍBA) e servidores da ADASA, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO) e da própria ANA. 

Durante o evento Um Dia da Bacia foram discutidos três temas principais. O primeiro deles foi sobre o modelo e a sustentabilidade da entidade delegatária das funções de agência de água na bacia do Paranaíba, papel desempenhado pela Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA). O segundo assunto foi a articulação para implementação do plano de bacia, sendo que os participantes da reunião puderam discutir estratégias e propostas de agenda comum. Ao término do encontro foi colocada em pauta a situação e as perspectivas da operação dos reservatórios do Paranaíba. 

Este encontro deu continuidade aos eventos Um Dia de ANA já realizados com Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal desde abril deste ano. A ação Um Dia de ANA é um desdobramento da 4ª Reunião de Fortalecimento da Gestão dos Recursos Hídricos, realizada em Brasília em 21 de fevereiro de 2019. O objetivo é promover o intercâmbio de informações e a aproximação entre a Agência – órgão federal responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e coordenação do SINGREH – e os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. 

Bacia do Paranaíba 

O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Neste ponto os dois rios formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. 

As agências de água 

As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. 

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias.