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Agência debate segurança jurídica para atração de investimentos no Fórum Brasileiro de Líderes em Energia

Publicado em 02/06/2023 17h10

Diretor Filipe Sampaio (à dir.) discursa durante painel - Foto: Banco de Imagens ANA

Representada pelo diretor Filipe Sampaio, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou do painel Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios: a Importância do Bom Funcionamento das Instituições para Atração de Investimentos. O debate ocorreu nesta sexta-feira, 2 de junho, no Rio de Janeiro, durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia. Este evento discute o futuro do setor de energia no Brasil e no mundo.

Além do diretor Filipe Sampaio, participaram do painel o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa; e o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto. A moderação do debate ficou por conta do advogado Lauro Seixas, representante do escritório Lincoln Braga & Seixas Advogados.

Sampaio falou sobre o trabalho da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação do uso de recursos hídricos em águas da União (interestaduais e transfronteiriças), que considera os usos do recurso para múltiplas atividades. Nesse sentido, o diretor da ANA enfatizou a interface dessa regulação com o planejamento e a operação do setor elétrico brasileiro. “De acordo com o Balanço Energético Nacional de 2022, 57% da energia elétrica foi gerada a partir de usinas hidrelétricas, razão pela qual assuntos de segurança hídrica impactam diretamente o planejamento e a operação do setor elétrico”, enfatizou o dirigente.

Filipe abordou as parcerias nacionais e internacionais que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem firmando e as iniciativas internas para tornar a instituição cada vez mais forte. “A ANA precisa continuar investindo na sua capacidade técnica para que, a partir disso, tenha uma Agência robusta, forte, com servidores cada vez mais capacitados. A ANA tem investido, também, em fortalecimento da sua governança e na qualidade regulatória, bem como aprimorando os processos internos organizacionais em busca de uma maior eficiência [...] A ANA tem buscado implementar uma agenda regulatória robusta para o período de 2022 a 2024, fortalecendo a participação social, com consultas e audiências públicas, com foco sempre na qualidade regulatória”, destacou Sampaio.