Agência avalia cumprimento de metas por entidades delegatárias

Nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, ocorreu na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, a reunião para avaliação do cumprimento das metas dos contratos de gestão com entidades delegatárias. A reunião possibilitou a discussão das informações apresentadas, o esclarecimento de dúvidas e a definição da nota geral a ser atribuída pela ANA para cada uma das entidades. 

O evento ocorreu das 9h às 18h e contou com a participação de servidores da Agência, que integram a Comissão de Acompanhamento de Contrato de Gestão (CACG). Também estiveram presentes representantes das seguintes entidades delegatárias: Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP); Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ); Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA); Agência Peixe Vivo; e Instituto BioAtlântica (IBIO). 

Estiveram presentes, ainda, representantes dos seguintes comitês das bacias com rios de domínio da União:  Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP); Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Comitês PCJ); Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (CBH-DOCE); do Paranaíba (CBH PARANAÍBA); e do São Francisco (CBHSF). 

Agências de água

As agências de água integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a sua criação deve ser solicitada pelo comitê de bacia hidrográfica e autorizada pelo respectivo conselho de recursos hídricos. A viabilidade financeira de uma agência deve ser assegurada pela cobrança pelo uso de recursos hídricos em sua área de atuação. 

Enquanto as agências de água, que atuam como braço executivo dos comitês, não estiverem constituídas, os conselhos de recursos hídricos podem delegar, por prazo determinado, o exercício de funções de competência das agências para organizações sem fins lucrativos – estas são as entidades delegatárias. Saiba mais sobre as agências de água em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/servicos/cobrancaearrecadacao/AgenciasAgua.aspx.