Acordo de cooperação para prevenção a eventos hidrológicos críticos no Rio Grande do Sul é publicado

A edição de 27 de agosto do Diário Oficial da União publica o extrato do acordo de cooperação assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Estado do Rio Grande do Sul no sentido do planejamento e da promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações em rios e reservatórios do Estado. A parceria também prevê ações de integração e modernização das redes hidrometeorológicas nacional e estadual.

Em 15 de agosto, o diretor da Área de Hidrologia da ANA, Ney Maranhão, esteve na Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA), em Porto Alegre, para a assinatura do acordo pela secretária da pasta, Ana Maria Pellini. Na solenidade também aconteceu a reinauguração da Sala de Situação do Rio Grande do Sul, que está com novas instalações e teve suas atividades e corpo técnico ampliados.

O acordo firmado pela ANA e pela SEMA envolve atividades que incluem a coleta, o processamento e a disponibilização de dados e informações sobre recursos hídricos, além do intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e de atividades de capacitação. Com vigência até junho de 2023, a parceria tem, ainda, o intuito de fortalecer a Secretaria para atuação na área de monitoramento hidrometeorológico a fim de minimizar os efeitos de secas e inundações no Rio Grande do Sul.

Caberá à ANA promover e participar de atividades de capacitação em operação e manutenção de redes de monitoramento hidrometeorológico em rios e reservatórios, assim como em atividades de processamento e difusão de dados e informações meteorológicas. A Agência terá, ainda, a tarefa de apoiar a SEMA na melhoria contínua dos processos operacionais da Sala de Situação, como a definição do conteúdo dos Boletins Hidrometeorológicos e Avisos de Eventos Críticos a serem produzidos pela Sala.

Segundo o acordo, a ANA deve apoiar a SEMA, dentre outras atividades, no processo de definição das cotas e vazões de referência para caracterizar situações de secas e inundações nos pontos de monitoramento da rede hidrometeorológica de alerta. Este tipo de parceria já foi firmado pela Agência com os demais 25 estados, o Distrito Federal e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS).

A Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá estruturar e manter equipes de campo e escritório para atuação na operação e manutenção de redes de monitoramento hidrometeorológico em rios e reservatórios no Rio Grande do Sul. A SEMA também deverá realizar manutenções corretivas das estações conectadas ao sistema de previsão de eventos críticos, processar e difundir dados e informações.

Outras tarefas da Secretaria serão a guarda, o uso e a conservação dos equipamentos destinados e permitidos pela Agência Nacional de Águas. Assim como a ANA, caberá à SEMA promover a melhoria contínua dos processos operacionais da Sala de Situação, da escala e atualização dos mapas de vulnerabilidade a inundações, entre outras atribuições.

Sala de Situação

Inaugurada em 2009, a Sala de Situação da ANA monitora e analisa a evolução das chuvas, dos níveis e da vazão dos principais rios, reservatórios e bacias hidrográficas. Todas as informações são compartilhadas por meio de boletins e de sistemas de monitoramento, servindo de suporte para a decisão das autoridades responsáveis pela gestão de eventos hidrológicos críticos no País. Assim, a Agência Nacional de Águas participa do planejamento e promove ações destinadas à prevenção e redução dos efeitos das secas e inundações no Brasil.