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Abril terá série de oficinas e consultas públicas para revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce

Publicado em 04/04/2022 18h04 Atualizado em 18/11/2022 13h26

Rio Doce próximo a Linhares (ES) - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Durante o mês de abril, acontecerão 11 oficinas e três consultas públicas para apresentar os resultados da etapa de Prognóstico do novo Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH Doce) e a proposta de enquadramento dos corpos d’água da bacia do rio Doce e afluentes em classes. Esses eventos são realizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), comitês das bacias afluentes, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH/ES) com apoio da AGEDOCE e Engecorps.

Todas as oficinas e consultas públicas são on-line, gratuitas e abertas, sendo que em 7 de abril, próxima quinta-feira, acontecerá o primeiro evento: a Oficina de Aproximação, quando será contextualizado o processo de revisão do PIRH Doce. Os(as) interessados(as) em participar dos encontros devem se inscrever no formulário único disponível em bit.ly/pirhdoceabril. Quem se inscrever receberá, até 7 de abril, links diretos para as salas digitais dos eventos no e-mail ou telefone com WhatsApp cadastrado.

Estão previstas, ainda, dez Oficinas de Consolidação entre 18 e 27 de abril com foco nas bacias hidrográficas dos rios: Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí, Guandu, pontões e lagoas do rio Doce, Caratinga, Manhuaçu, Barra Seca e foz do rio Doce, além do rio Doce em si. Já as consultas públicas acontecem entre 28 e 29 de abril e serão divididas por trechos da bacia: Alto, Médio ou Baixo rio Doce.

O objetivo do Prognóstico do PIRH Doce é indicar ações que contribuam para construir um futuro com condições quantitativas e qualitativas suficientes para os usos de água da bacia hidrográfica, garantindo o desenvolvimento sustentável da região. Além das oficinas e consultas públicas, a sociedade também poderá contribuir para o Prognóstico entre 12 e 29 de abril, por meio do formulário disponível no link https://linktr.ee/pirhdoce.

Antes do Prognóstico acontece a etapa de Diagnóstico da bacia. Para consultar os relatórios elaborados nesta etapa, que é a consolidação do estado da arte sobre a situação e a gestão de recursos hídricos na bacia e que contou com três consultas públicas em novembro de 2021, acesse o link https://linktr.ee/pirhdoce.

Planos de recursos hídricos

Previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, os planos de recursos hídricos são documentos que definem a agenda das águas de uma região, incluindo informações sobre ações de gestão, projetos, obras e investimentos prioritários numa bacia hidrográfica ou num conjunto de bacias. Além disso, fornecem dados atualizados que contribuem para o enriquecimento das bases de dados da ANA e, consequentemente, para a gestão das águas.

A partir de uma visão integrada dos diferentes usos diferentes usos da água, os planos são elaborados em três níveis: bacia hidrográfica, nacional e estadual. Esses documentos também contam com o envolvimento de órgãos governamentais, da sociedade civil, dos usuários e de diversas instituições que participam do gerenciamento dos recursos hídricos. Saiba mais em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/planos-e-estudos-sobre-rec-hidricos.