O Qualiágua no estado de Santa Catarina
O estado de Santa Catarina solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº GABGOV no 083/2017 – DSUST 1128/2017, datado de 02 de junho de 2017, do Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. João Raimundo Colombo, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 03 de maio de 2018, com validade de 60 meses. A instituição executora do programa indicada pelo estado é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável – SDS. Em 10 de janeiro de 2019, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 017/2018/ANA alterando o prazo do contrato.
O estado foi classificado pela ANA no grupo III, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água era inexistente ou não estava consolidado. Foram selecionados 23 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 40, 40, 100 e 100 pontos, perfazendo 100% da RNQA no estado.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato, 1º termo aditivo
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação