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O estado do Rio Grande do Sul solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº OF.GG/SL – 023 do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. José Ivo Sartori, datado de 23 de março de 2015, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 24 de maio de 2016, com validade de 60 meses. A instituição executora do programa indicada pelo estado é a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - FEPAM. Em 05 de novembro de 2018, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 015/2016/ANA retificando o número de pontos de monitoramento e de parâmetros, o que resultou em alteração no valor das parcelas de premiação. Em 18 de maio de 2021, foi publicado o 2º termo aditivo do contrato nº 015/2016/ANA ampliando o prazo do contrato, em função da pandemia de COVID 19, e alterando o número de pontos com medição de vazão no 9º e 10º períodos de certificação sem alterar o valor do contrato. Em 28 de março de 2022, foi publicado o 3º termo aditivo do contrato nº 015/2016/ANA ampliando novamente o prazo do contrato, em função da pandemia de COVID 19.

O estado foi classificado pela ANA no grupo II, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água já era realizado, mas para a implantação e operação dos pontos da RNQA era necessário de um aumento substancial da capacidade operativa estabelecida. Foram selecionados 56 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 123, 154, 184 e 215 pontos, perfazendo 77,1% da RNQA no estado.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Contratos e Termos Aditivos:  Contrato,  1º termo aditivo,  2º termo aditivo,  3º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação