O Qualiágua no estado de Rondônia
O estado de Rondônia solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 40/2015-GG/RO, de 12 de março de 2015, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 22 de agosto de 2016, com validade de 60 meses. A entidade executora do programa indicada pelo estado é a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. Em 24 de agosto de 2021, foi publicado Termo Aditivo, estendendo o prazo do contrato em mais 12 meses.
O estado foi classificado pela ANA no grupo III, já que o monitoramento de qualidade de água era inexistente. Foram selecionados 26 pontos de monitoramento, definidos em um Plano de Metas, e que perfazem 100% da RNQA no estado.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato, 1º termo aditivo
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação