O Qualiágua no estado do Rio de Janeiro
Em 20/08/2015, a ANA recebeu Ofício do Governador do Estado do Rio de Janeiro, manifestando o interesse do Estado em aderir ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, indicando o Instituto Estadual do Ambiente - INEA como Instituição Executora.
Em 30/08/2016 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2016/ANA entre a ANA e o Estado do Rio de Janeiro, para implementação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, com vigência contada a partir da data de sua assinatura. O ACT foi publicado no Diário Oficial da União em 09/11/2016.
O Contrato nº 021/2023/ANA entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 01/09/2023, com vigência de 60 meses.
A RNQA no Estado foi dimensionada com 39 pontos de monitoramento e a previsão é alcançar, até o final do contrato, um total de 108 pontos em operação.
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Contratos e Termos Aditivos: Contrato
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação