PR

O estado do Paraná solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 426-2014-SEMA-GS do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná – SEMA, Sr. Antônio Caetano de Paula Junior, datado de 16 de setembro de 2014, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, com validade de 60 meses. As instituições executoras do programa indicadas pelo estado foram o Instituto das Águas do Paraná - AGUASPARANÁ e o Instituto Ambiental do Paraná - IAP. Em 24 de outubro de 2018, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 037/2016/ANA alterando o prazo do contrato. Em 21 de dezembro de 2021, foi publicado o 2º termo aditivo do contrato nº 037/2016/ANA alterando a denominação do CONTRATADO que passará a vigorar como INSTITUTO ÁGUA E TERRA – IAT e o prazo do contrato.

O estado foi classificado pela ANA no grupo II, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água já era realizado, mas para a implantação e operação dos pontos da RNQA era necessário de um aumento substancial da capacidade operativa estabelecida. Foram selecionados 132 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 151, 170, 189 e 208 pontos, perfazendo 100% da RNQA no estado.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Contratos e Termos Aditivos:  Contrato,  1º termo aditivo,  2º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação