O Qualiágua no estado do Piauí
Em 08/07/2015, a ANA recebeu Ofício do Governador do Piauí, manifestando o interesse do Estado em aderir ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, indicando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH como Instituição Executora.
Em 17/04/2020 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2020/ANA entre a ANA e o Estado do Piauí, para implementação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, com vigência contada a partir da data de sua assinatura. O ACT foi publicado no Diário Oficial da União em 14/07/2020.
O Contrato nº 042/2023/ANA entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 20/11/2023, com vigência de 60 meses.
A RNQA no Estado foi dimensionada com 199 pontos de monitoramento e a previsão é alcançar, até o final do contrato, um total de 110 pontos em operação.
Para mais informações específicas sobre o Programa no Estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação