O Qualiágua no estado da Paraíba
O estado da Paraíba solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 274/DP, de 18 de agosto de 2014, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 4 de janeiro de 2017, com validade de 60 meses. A entidade executora do programa indicada pelo estado é a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba – AESA.
O estado foi classificado pela ANA no grupo III, por solicitação da AESA, já que o monitoramento de qualidade de água era esporádico. Foram selecionados inicialmente 56 pontos de monitoramento definidos em um Plano de Metas, que após seis meses foram expandidos para 60. Após mais seis meses, os pontos foram expandidos para 70, e que a partir de então perfazem 100% da RNQA no estado.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação