MT

O estado do Mato Grosso solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 1642/2014/GSEMA-SEMA-MT, de 03 de setembro de 2014, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 08 de março de 2017, com validade de 60 meses. A entidade executora do programa indicada pelo estado é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente– SEMA. Em 03 de fevereiro de 2020, foi publicado Termo Aditivo, repactuando termos do contrato.

O estado foi classificado pela ANA no grupo II, já que o monitoramento de qualidade de água era esporádico. Foram selecionados inicialmente 81 pontos de monitoramento definidos em um Plano de Metas. No ano seguinte do programa foram expandidos para 97, e após mais um ano para 107. Após a repactuação dos termos do contrato, no 4º e 5º anos de programa foram mantidos 107 pontos de monitoramento, perfazendo pouco mais de 50% da RNQA no estado, meta do programa Qualiágua.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Contratos e Termos Aditivos:  Contrato,  1º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação