MA

O estado do Maranhão solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 287/2015-GG do Governador do Estado do Maranhão, Sr. Flávio Dino, datado de 04 de setembro de 2015, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 23 de agosto de 2017, com validade de 60 meses. A instituição executora do programa indicada pelo estado é a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA. Em 19 de fevereiro de 2020, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 018/2017/ANA alterando o número de pontos de monitoramento, de parâmetros e de pontos com medição de vazão, o que resultou em alteração no valor das parcelas de premiação.

O estado foi classificado pela ANA no grupo III, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água era inexistente ou não estava consolidado. Foram selecionados 55 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 77, 99, 103 e 127 pontos, perfazendo 70,7% da RNQA no estado.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Contratos e Termos Aditivos:  Contrato,  1º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação