O Qualiágua no estado do Espirito Santo
O estado do Espírito Santo solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 045/16, do Governador do Espírito Santo, Sr. Paulo Cesar Hartung Gomes, datado de 10 de agosto de 2016, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 23 de outubro de 2017, com validade de 60 meses. A instituição executora do programa indicada pelo estado é a Agência Estadual de Recursos Hídricos – AGERH. Em 18 de novembro de 2021, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 035/2017/ANA ampliando o prazo do contrato em função da pandemia de COVID 19.
O estado foi classificado pela ANA no grupo II, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água já era realizado, mas para a implantação e operação dos pontos da RNQA era necessário de um aumento substancial da capacidade operativa estabelecida. Foram selecionados 31 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 31, 34, 34 e 34 pontos, perfazendo 72,3% da RNQA no estado.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato, 1º termo aditivo
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação