CE

Em 10/04/2015, a ANA recebeu Ofício do Governador do Estado do Ceará manifestando o interesse do Estado em aderir ao QUALIÁGUA, indicando a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, e a Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, como Instituições Executoras, as quais seriam responsáveis pelo monitoramento e divulgação dos dados de qualidade da água.

Em 29/05/2015 foi assinado o Acordo de Cooperação nº 09/2015/ANA entre a ANA, o Estado do Ceará, a SEMACE e a COGERH, para implementação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, com vigência contada a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2020. O ACT foi publicado no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2015.

O Contrato nº 019/2016/ANA entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 31/05/2016, com vigência de 60 meses, que definiu como instituição executora a COGERH.

O Contrato nº 020/2016/ANA entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 12/08/2016, com vigência de 60 meses, que definiu como instituição executora a SEMACE.

A RNQA no Estado do Ceará conta com 187 pontos de monitoramento, sendo 49 pontos em rios, operados pela SEMACE, e 138 pontos em reservatórios, operados pela COGERH.

Para mais informações específicas sobre o Programa no Estado, clique nos itens a seguir

Contratos e Termos Aditivos (COGERH):  Contrato,  

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação

Contratos e Termos Aditivos (SEMACE):  Contrato,  1º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação