O Qualiágua no estado da Bahia
O estado da Bahia solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 249/2014 – GASEC, do Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia, Sr. Eugênio Spengler, datado de 10 de dezembro de 2014, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 03 de maio de 2016, com validade de 60 meses. A instituição executora do programa indicada pelo estado é o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA. Em 18 de maio de 2021, foi publicado o 1º termo aditivo do contrato nº 014/2016/ANA ampliando o prazo do contrato em função da pandemia de COVID 19.
O estado foi classificado pela ANA no grupo II, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água já era realizado, mas para a implantação e operação dos pontos da RNQA era necessário de um aumento substancial da capacidade operativa estabelecida. Foram selecionados 210 pontos de monitoramento, em um Plano de Metas, definidos para o primeiro ciclo de 12 meses. Para os ciclos subsequentes foram definidos 255, 300, 345 e 390 pontos, perfazendo 70,7% da RNQA no estado.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato, 1º termo aditivo
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação