O Qualiágua no estado do Amapá
Em 18/05/2017, a ANA recebeu Ofício do Secretário de Estado de Meio Ambiente do Amapá, manifestando o interesse do Estado em aderir ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, indicando o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá - IMAP como Instituição Executora, com posterior alteração e indicação da própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA como Instituição Executora.
Em 10/08/2018 foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2018/ANA entre a ANA e o Estado do Amapá, para implementação do Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água – QUALIÁGUA, com vigência contada a partir da data de sua assinatura. O ACT foi publicado no Diário Oficial da União em 13/11/2018.
O Contrato nº 013/2024/ANA entrou em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União em 15/05/2024, com vigência de 60 meses.
A RNQA no Estado foi dimensionada com 17 pontos de monitoramento e a previsão é operar com 20 pontos em toda a vigência do contrato.
Para mais informações específicas sobre o Programa no Estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação