O Qualiágua no estado de Alagoas
O estado de Alagoas solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício nº 495/2014-GS do Secretário de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Sr. Artur Rogério Ferreira da Mata, de 22 de outubro de 2014, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 10 de outubro de 2017, com validade de 60 meses. As instituições executoras do programa indicadas pelo estado são o Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA, e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – SEMARH. Em 06 de julho de 2022, foi publicado Termo Aditivo, ampliando o prazo do contrato em função da pandemia de COVID 19.
O estado foi classificado pela ANA no grupo III, já que em 2012 o monitoramento de qualidade de água era inexistente ou não estava consolidado. Foram selecionados inicialmente 35 pontos de monitoramento definidos em um Plano de Metas para todo o período do contrato, perfazendo 100% da RNQA no estado, meta do programa Qualiágua.
Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.
Contratos e Termos Aditivos: Contrato, 1º termo aditivo
Valores: Valores transferidos
Certificações: 1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação