AC

O Acre solicitou a adesão ao programa Qualiágua por meio do Ofício GG nº 496, de 17 de agosto de 2015, e o contrato assinado foi publicado no DOU de 9 de agosto de 2016, com validade de 60 meses. A entidade executora do programa indicada pelo estado é a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Em 6 de agosto de 2021, foi publicado Termo Aditivo, estendendo o prazo do contrato em mais 12 meses.

O estado foi classificado pela ANA no grupo III, já que o monitoramento de qualidade de água era inexistente. Foram selecionados 17 pontos de monitoramento, definidos em um Plano de Metas, e que perfazem 100% da RNQA no estado.

Para mais informações específicas sobre o Programa no estado, clique nos itens a seguir.

Contratos e Termos Aditivos:  Contrato,  1º termo aditivo

Valores: Valores transferidos

Certificações:  1ª Certificação, 2ª Certificação, 3ª Certificação, 4ª Certificação, 5ª Certificação, 6ª Certificação, 7ª Certificação, 8ª Certificação, 9ª Certificação, 10ª Certificação