Estudos técnicos

Subsídios ao CNRH para definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Deliberação Comitês PCJ nº 298/2018. 2018. 10f. Nota Técnica nº 11/2018/CSCOB/SAS - Agência Nacional de Águas, Brasília

Repartição das vazões transpostas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba para a bacia hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2018. 5f. Nota Técnica Conjunta nº 1/2018/CSCOB/SAS/DAEE.

Subsídios ao CNRH para definição dos valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de domínio da União nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2013. 29f. Nota Técnica nº 054/2013/SAG-ANA, Agência Nacional de Águas, Brasília.

Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2007. 23f. Nota Técnica nº 089/2007/SAG-ANA, Agência Nacional de Águas, Brasília.

Repartição das vazões transpostas da bacia hidrográfica do rio Piracicaba para a bacia hidrográfica do Alto Tietê pelo Sistema Cantareira para fins de cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2006. 11f. Nota Técnica nº 019/2006/SOC – Agência Nacional de Águas, Brasília.

Enquadramento das Bacias do PCJ. 2005. 4f. Nota Técnica nº 021/2005/NGI - Agência Nacional de Águas, Brasília. – Anexo I – Anexo II.

Definição de dominialidade dos cursos d'água das bacias do PCJ. 2005. 6f. Nota Técnica nº 018/2005/NGI – Agência Nacional de Águas, Brasília.

Definição de dominialidade dos pontos de interferência dos usuários das Bacias PCJ visando à cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2005. 7f. Nota Técnica nº 019/2005/NGI - Agência Nacional de Águas, Brasília.

Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2005. 56f. Nota Técnica nº 476/2005/SOC - Agência Nacional de Águas, Brasília.