Grande
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Grande
A bacia hidrográfica do rio Grande é uma das mais importantes do território nacional; é compartilhada pelos estados de São Paulo e Minas Gerais, e formadora da bacia do rio Paraná, de importância internacional. Abrange um território de 143.255 km², em que se inserem, total ou parcialmente, 393 municípios. Concentra cerca de 5% do PIB nacional, com maior expressão do setor serviços (55,6%), seguido pelo industrial (23,9%) e agropecuário (9,7%).
A elaboração do Plano se deu entre os anos de 2015 e 2017 e contou com a participação ativa do comitê federal e dos comitês estaduais das 14 bacias afluentes ao rio Grande, seis delas situadas na vertente paulista da bacia e oito na vertente mineira, buscando-se alinhamento de expectativas e de conteúdo.
Foi priorizada a elaboração de propostas para a solução de problemas para os quais existe maior governança no âmbito do sistema de gestão de recursos hídricos atuante na bacia, considerando seu nível e escala de competências, notadamente aqueles de responsabilidade do CBH-Grande, dos CBHs das Bacias Afluentes e órgãos gestores de recursos hídricos – ANA, DAEE e IGAM. O programa de ações foi dividido em três componentes estratégicos: Instrumentos de gestão de recursos hídricos, conservação de recursos hídricos, e governança, visando assegurar a longo prazo a sustentabilidade hídrica da bacia e a sustentabilidade operacional do PIRH Grande.
Os investimentos previstos pelo PIRH-Grande são da ordem de R$ 274,6 milhões, distribuídos em seus três componentes ao longo do horizonte de implementação. Verificam-se os maiores valores previstos para a elaboração de estudos complementares e projetos (60%), seguidos das ações de gestão (19%), serviços e obras (20%) passíveis de serem quantificados no âmbito do PIRH, e realização de eventos diversos (1%).
Além do Orçamento de Gestão, o plano identificou investimentos associados da ordem de R$ 1,3 bilhões, para obras e serviços voltados à redução de perdas nos sistemas de abastecimento de água e R$ 3,8 bilhões para obras e serviços de ampliação das redes de coleta e tratamento de esgotos urbanos. Estes investimentos associados não são de responsabilidade direta do Sistema de Recursos Hídricos, mas podem ser alavancados pelas ações de gestão e estudos previstos pelo PIRH.
Assim como o PIRH Paranapanema, o PIRH Grande conta com um Manual Operativo, ferramenta que se constitui em uma agenda efetiva de trabalho para os comitês de bacia logo após a aprovação do plano, destacando e detalhando as principais ações a serem empreendidas nos primeiros anos do plano.
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