Informes CACG 2023
Publicação da Portaria ANA nº 478, de 19 de dezembro de 2022 – membros da Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv)
Calendário de atividades para os contratos de gestão em 2023
Publicação da Resolução ANA nº 143, de 6 de janeiro de 2023, e da Portaria ANA nº 422, de 13 de janeiro de 2023 – limites para efeito de remuneração ao colaboradores das Entidades Delegatárias de funções de Agência de Água
Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2022
Boas práticas acerca da contabilização de superávits de custeio administrativo no âmbito dos contratos de gestão.
Publicação de Portaria de designação dos fiscais dos contratos de gestão celebrados entre a ANA e as entidades delegatárias das funções de Agências de Água (Portaria ANA nº 116, de 17 de março de 2023)
Publicação da Portaria ANA nº 445, que institui a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv), e da Portaria ANA nº 172, que designa seus membros, ambas de 18 de abril de 2023